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Constituição Federal Brasil - 1988

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Constituição Federal Brasil - 1988

Livro Bom - 2 comentários

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Autor: O Povo Brasileiro

Editora: Senado Federal

Assunto: Direito Constitucional

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 448

Ano de edição: 2006

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Bom
Bruno Vaz
13/06/2019 às 16:17
Londrina - PR
A Constituição Federal do Brasil de 1.988 embora já tenha sido emendada, através de PEC's mais de 100 vezes, ainda é muito importante.

Bom
Marcio Mafra
14/10/2006 às 11:31
Brasília - DF

Não há o que comentar sobre o Texto Constitucional, promulgado em 5 de outubro de 1988, contendo todas as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais, número 1/92 a 52/2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/94 . O Conceito foi emitido tão somente para efeito de registro no sistema livronautas.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com as alterações até 2006.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Trecho..." Titulo I - Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. nos termos desta Constituição. ..."


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Marcos Oliveira trouxe o exemplar do Gabinete do Senador Paulo Octavio.

Este Senador pelo Distrito Federal, tinha renunciado a seu mandato no Senado Federal para concorrer ao cargo de Vice Governador, na chapa liderada pelo candidato José Roberto Arruda. Eleito, por obrigação constitucional renuncionou ao mandato para assumir o governo do Distrito Federal em 1º/Janeiro/2007. Em 16/março/2010 o governador Arruda teve o seu madato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.  

Então, Arruda foi sucessido por Paulo Octavio em 11/fevereiro/2010 - a cujo mandato renunciou em 23/fevereiro/2010, tendo alegado falta de apoio político. Ocorreu que o governador titular Arruda, encontrava-se no carcere da Policia Federal por grande e incontida corrupção em seu governo, na qual também se dizia que Paulo Octavio também estava comprometido. Provavelmente estava mesmo.


 

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