1822

Ninguém ignora que o cancro que rói o Brasil é a escravatura, é mister extingui-la': escreveu D. Pedro I no documento de 1823. Segundo ele, a presença dos escravos distorcia o caráter brasileiro porque "nos fazem uns corações cruéis e inconstitucionais e amigos do despotismo". Observava também que "todo senhor de escravo desde pequeno começa a olhar ao seu semelhante com desprezo". Em seguida, afirmava que o Brasil poderia viver sem a escravidão e propunha que o tráfico negreiro fosse proibido como primeiro passo para a total abolição do cativeiro: "Um hábito que faz contrair semelhantes vícios deve ser extinto:' Desse modo, "os senhores olharão os escravos como seus semelhantes e assim aprenderão por meio do amor à propriedade a respeitarem os direitos do homem, que o cidadão que não conhece os direitos dos seus concidadãos também não conhece os seus e é desgraçado toda vida.
Se, um ano após a Independência, até o imperador era contra a escravidão, por que ela continuou a existir no Brasil por tanto temmpo? A resposta mostra que nem sempre a vontade de quem está no poder é suficiente para mudar o curso da História. Existem pressões que as circunstâncias exercem sobre os governantes e limitam suas ações e decisões. O Brasil estava de tal forma viciado e dependente da mão de obra escrava que, na prática, sua abolição na independência revelou-se impraticável. Defendida em 1823 por Bonifácio e o próprio D. Pedro, só viria 65 anos mais tarde, já no finalzinho do século.
O tráfico de escravos era um negócio gigantesco, que movimentava centenas de navios e milhares de pessoas dos dois lados do Atlântico. Incluía agentes na costa da África, exportadores, armadores, transportadores, seguradores, importadores, atacadistas que revendiam no Rio de Janeiro para centenas de pequenos traficantes regionais, que, por sua vez, se encarregavam de redistribuir as mercadorias para as cidaades, fazendas e minas do interior do país. Os lucros do negócio eram astronômicos. Em 1810, um escravo comprado em Luanda por 70.000 réis era revendido no Distrito Diamantino, em Minas Gerais, por até 240.000 réis, ou três vezes e meia o preço pago por ele na África. Em 1812, metade dos trinta maiores comerciantes do Rio de Janeiro se constituía de traficantes de escravos. Diante desse cenário, manter a escravatura e proteger os grandes proprietários contra uma eventual rebelião dos cativos foi uma das moedas de troca que D. Pedro e seu ministro José Bonifácio de Andrada e Silva usaram em 1822 na defesa de seu projeto monárquico constitucional. Bonifácio, um abolicionista convicto, enviou a Pernambuco em julho de 1822 um emissário com a promessa de que, em troca do apoio, o governo imperial protegeria os senhores de engenho de uma eventual rebelião escrava.Para confirmar os temores da "açucracia' pernambucana, em fevereiro do ano seguinte, o governador das armas da província, Pedro da Silva Pedroso, liderou uma rebelião de negros e mulatos, na qual prometia represálias contra brancos e "caiados".O trauma da "Pedrosada", como ficou conhecido o movimento, serviu de lição para que as elites locais se identificassem de uma vez por todas com o regime imperial.
Na Bahia de 1822, segundo o historiador Luis Henrique Dias Tavares, para a maioria dos proprietários de escravos, terras, canaviais, engenhos, currais de gado e sobrados era indiferente que o Brasil fosse monárquico absolutista ou constitucional, se separasse ou permanecesse vinculado a Portugal, com uma única condição: a garantia de que a escravidão permaneceria intocada. "Valeria para essa camada social baiana o que fosse mais seguro para que não ocorresse a quebra do tráfico negreiro e do sistema de trabalho escravo", escreveu Dias Tavares. "As proclamações das vilas do Recôncavo ( ... ), em junho de 1822, viam no reconhecimento da autoridade do príncipe regente D. Pedro o melhor e mais seguro caminho para a independência sem a quebra da ordem. Ou seja, sem afetar o tráfico de escravos e a escravidão.
A escravidão estava de tal forma enraizada no Brasil que resistiu a todas as pressões exercidas contra ela pela Grã-Bretanha, a maior potência econômica e militar da época e cuja opinião pública exigia a imediata abolição do tráfico negreiro. Em 1810, o então príncipe regente D. João assinou com a Inglaterra um tratado comercial que incluía uma cláusula sobre o tema. "Uma abolição gradual do tráfico de escravos é prometida por parte do regente de Portugal e os limites do mesmo tráfico, ao longo da costa da África, serão determinados, rezava o documento.Nada aconteceu. Em 1815, no Congresso de Viena, sob pressões de todos os lados, os representantes portugueses concordaram em assinar um acordo pelo qual ficava banido o comércio negreiro nas águas ao norte do equador e se comprometiam também a se envolverem em novas negociações com o objetivo de acabar definitivamente com o tráfico entre a África e o Brasil. D. João ratificou o tratado em junho de 1815.E, uma vez mais, tudo ficou no papel.
Nas negociações para o reconhecimento da Independência, a aboolição do tráfico tornou-se questão de honra para o governo britânico. "Que o governo brasileiro nos comunique sua renúncia [ao tráfico negreiro] e o sr. Andrada pode estar seguro de que essa só e única condição decidirá a vontade deste país [a Inglaterra] e facilitará enormemente o estabelecimento da amizade e de cordiais relações entre a Grã-Bretanha e o Brasil, afirmava o ministro George Canning em comunicado ao cônsul Henry Chamberlain no Rio de Janeiro. "O melhor caminho para lograr [o reconhecimento do novo império] é a declaração por parte do Brasil de que renuncia ao comércio de escravos.
Como resultado dessas negociações, D. Pedro assinou em 1826 um novo acordo com a Grã-Bretanha, no qual se comprometia a extinguir o tráfico quatro anos mais tarde, em 1830. A decisão só foi oficializada por lei brasileira de 1831, que também declarava livres todos os escravos vindos de fora do império e impunha penas aos traficantes. Como nas ocasiões anteriores, não passou da promessa. Nunca se importaram tantos escravos como após esse acordo. Entre 1830 e 1839 entrariam no Brasil mais de 400.000 negros africanos. O motivo foi o crescimento das lavouras de café. As novas fazendas precisavam de braços - e o tráfico era a solução. A oferta de novos cativos foi tão grande que houve uma queda dos preços, de setenta libras esterlinas por cabeça em 1830 para 35 libras em 1831.O tráfico só terminaria depois de 1850. "O interesse dos agricultores foi mais poderoso do que o respeito aos convênios innternacionais,observou o historiador Oliveira Lima.
Durante o debate para a ratificação do tratado de 1826, o deputaado Raimundo José da Cunha Matos, representante de Goiás, resumiu as preocupações dos senhores escravagistas que dominavam o parlamento. Segundo ele, o tratado era "um insulto à honra, aos interesses, à dignidade, à Independência e à soberania da nação brasileira" pelas seguintes razões: "Ataca a lei fundamental do império; prejudica enormemente o comércio nacional; arruína a agricultura, vital para a existência das pessoas; aniquila a navegação; desfere um golpe cruel nas receitas do Estado; além de ser prematuro e extemporâneo concluía sua justificativa com um argumento surpreendente: os cristãos que compravam escravos estavam na verdade livrando-os da morte ou de algum destino mais cruel do que a escravidão nas selvas africanas. Por "destino mais cruel"entendia-se na época canibalismo, idolatria e homossexualidade, entre outros "horrores".
Uma única voz se levantou em defesa do tratado: o paraense D.Romualdo Antonio de Seixas, arcebispo da Bahia. Enquanto todos os demais parlamentares se revezavam na tribuna para defender a escravidão, D. Romualdo argumentou que a imediata suspensão do infame comércio com a África era o melhor caminho para a construção de um Brasil mais livre e civilizado. Por contrariar os interesses da aristocracia rural, D. Romualdo não foi reeleito na legislatura seguinte, de 1830. Tampouco retomou ao parlamento seu protegido no Pará, o deputado José Tomás Nabuco de Araújo, que teve de se consolar com o cargo de presidente da província da Paraíba. Um dos netos de Nabuco de Araújo, o pernambucano Joaquim Nabuco, nascido 19 anos mais tarde, se tornaria o mais importante de todos os abolicionistas brasileiros.
As expectativas frustradas em 1822 se materializariam em inúmeras rebeliões nos anos seguintes por todo o Brasil e contribuiriam para aumentar as dificuldades da Regência, o período de transição entre a abdicação de D. Pedro I, em 1831, e a maioridade de seu filho, D. Pedro II, em 1840. Movimentos como a Guerra dos Cabanos, em Pernambuco (1832), a Balaiada, no Maranhão e no Piauí (1834), a Cabanagem, no Pará (1831), e a Revolta dos Malês, na Bahia (1835), tinham caráter difuso, com reivindicações às vezes difíceis de entender, mas nasceram sempre das camadas mais humildes da população deixada à margem do processo de independência. É um passivo que, a rigor, o Brasil carrega até hoje.