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Código Comercial

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Código Comercial

Livro Bom - 1 comentário

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Autor: Juarez de Oliveira  

Editora: Saraiva

Assunto: Direito Comercial

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 905

Ano de edição: 1991

Peso: 1280 g

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Bom
Marcio Mafra
24/07/2002 às 12:40
Brasília - DF
Não há o que comentar sobre códigos, leis e súmulas. Porém, os livros sobre o assunto deveriam ser escritos em linguagem não hermética, porquanto são os leigos que precisam consultá-los para o esclarecimento de dúvidas e embasamento de opinião, ou vertente de raciocínio. Os profissionais deveriam saber o seu conteúdo "de cor e salteado".



Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Código Comercial, acompanhado da Legislação Complementar, Súmulas e Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo do mesmo. Mais, um índice Cronológico da Legislação e Alfabético da legislação Complementar e das Súmulas

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Direitos Essenciais do Acionista
Art. 109. Nem o estatuto social nem a assembléia geral poderão privar o acionista dos direitos de:
I - participar dos lucros sociais;
II - participar do acervo da companhia, em caso de liquidação;
III - fiscalizar, na forma prevista nesta Lei, a gestão dos negócios sociais;
IV - preferência para subscrição de ações, partes beneficiárias conversiveis em ações, debentures conversiveis em ações e bonus de subscrição, observado o disposto nos arts. 171 e 172;
V - retirar-se da sociedade nos casos previstos nesta Lei.
§ 1º As ações de cada classe conferirão iguais direitos aos seus titulares.
§ 2º Os meios, processos ou ações que a lei confere ao acionista para assegurar os seus direitos não podem ser elididos pelo estatuto ou pela assembleia geral.


Nenhuma informação foi cadastrada até o momento.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Quando se preparava para o primeiro concurso de Juiz ou de Promotor, às vezes, Fernanda me procurava para tentar esclarecer umas poucas questões do Direito Comercial. Normalmente a questão acabava em discussão, posto que meu conhecimento do assunto se baseia, tão somente, na vivência, enquanto que o dela, se origina do conhecimento acadêmico. Numa dessa ocasiões, provavelmente para combater a minha teimosia e reafirmar os seus conhecimentos acadêmicos, ela trouxe o código. Claro, ganhou a discussão. E deixou o livro.


 

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