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O Governo Kubitschek

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O Governo Kubitschek

Livro Ótimo - 1 comentário

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Autor: Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares  

Editora: Paz e Terra

Assunto: Ciencia Politica

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 294

Ano de edição: 1976

Peso: 360 g

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Ótimo
Marcio Mafra
02/02/2003 às 13:05
Brasília - DF

O livro de Maria Victoria Mesquita Benevides, é mais uma analise histórica, que um estudo sobre o tema proposto. Chama muita atenção do leitor os capitulos que tratam das alianças dos partidos políticos. Não é um livro de alguem politicamente comprometido - contra ou a favor - com o governo Juscelino. Vale a leitura.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

O desenvolvimento econômico e a estabilidade política entre os anos 56 e 61, abordando:

1) Estabilidade Política

2) Aliança PSD e PTB

3) Crises na aliança

4) O Papel das Forças Armadas

5) A política Econômico Administrativa

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

A INTROMISSÃO DO MINISTRO DA GUERRA NA AREA POLÍTICA. A permanência do Gen. Lott no Ministério da Guerra pode ser repensada em termos desse mecanismo de cooptação. A estabilidade do Gen. Lott no posto, além dos motivos já vistos, é interpretada por Werneck Sodré em virtude de sua participação decisiva no 11 de novembro mas, principalmente, por uma espécie de tácito acordo entre o presidente e seu ministro: a não-intromissão na área um do outro 59. A sugestão é atraente e parece plausível, mas os tatos revelam que, se o presidente realmente deu inteira autonomia às autoridades militares, houve, em contra partida, intensa intromissão do Ministro da Guerra em questões extramilitares - oficiais e oficiosas - durante todo o período. O Ministro da Guerra interferia não somente na área privativa do presidente, como, de resto, na área dos outros ministros, manifestando-se "autoritariamente" a respeito de política partidária, justiça eleitoral (campanha da cédula única 60, voto ao analfabeto!), política econômica (taxa cambial, capital estrangeiro), reforma agrária, política externa (relações com os países socialistas), parlamentarismo etc. Assim, Lott seria "um legalista apolítico" que interferia, no entanto, na vida política da nação, numa espécie de renovação do "florianismo". Já em 1953 havia, por parte de alguns oficiais - José Alberto Bittencourt, por exemplo, teria dito: "O Exército não mais será pelego de ninguém!" -, a consciência de não permitir que as Forças Armadas sejam manipuladas pelos partidos políticos e pelos grupos civis. Retomando o significado do papel do General Lott sugerimos uma explicação alternativa e complementar à de N. Werneck Sodré: por "não-intromissão" entenda-se sobretudo "não-intromissão conflitante" e, muito mais do que isso, entenda-se que o presidente dava carta branca ao Ministro Lott quanto às questões militares e este, por sua vez, entrava em sintonia com o presidente nas questões de política econômica, e quanto ao apoio partidário (aliança PSD/PTB) em torno do presidente. Assim, as intervenções do Ministro da Guerra na vida civil são freqüentes, visando a. defesa do governo, isto é, do "regime vigente,.. que pretende assegurar a qualquer preço, mas sempre reafirmando a autoridade militar. Essa "carta branca" do presidente a seu Ministro da Guerra é de fundamental importância para a compreensão do mecanismo de cooptação. O que ela significa, senão a renúncia de Kubitschek em exercer seu legítimo poder político sobre os militares (é o chefe supremo das Forças Armadas!)? Nesse ponto é importante lembrar que a oposição civil ao general Lott não se expressava em termos de poder civil versus poder militar, mas apelava para outros militares (o "golpista" do 24 de agosto). A intromissão do General Lott é atacada enquanto "intervenção de um ministro em área que não lhe é própria" mas não como intervenção militar tout court. A elite política, representada nessa oposição e mesmo na aliança majoritária PSD. PTB também não se opõe ao crescente poder militar, assumindo, portanto, responsabilidade na cooptação iniciada pelo governo. Parece claro que essa renúncia do presidente e o acordo dos partidos se justificavam em termos da "lógica do sistema político": o 11 de novembro havia deixado evidente a crescente importância do poder militar, tornando imperiosa a necessidade da incorporação dos chefes militares no governo, para a manutenção do próprio sistema. E isso não apenas para assegurar a autoridade formal (motivação básica do legalismo militar), mas porque a conjuntura favorecia a convergência dos interesses de todos, principalmente em torno da política econômica do governo, e eram os militares que poderiam defendê-las, garantindo a ordem interna, logo, dando condições ao governo para funcionar. Nos termos do modelo de compensação proposto, isto significa reforçar o papel dos militares como uma das variáveis de estado que, apesar dos pontos de ruptura, garantia a propriedade que necessariamente deve ser mantida no sistema e que era, concretamente, a capacidade do governo para implementar seu programa desenvolvimentista. Mas a freqüente intromissão do Ministro da Guerra em questões políticas, se, por um lado, significava na maior parte das vezes, um apoio efetivo ao governo, por outro lado carreou para sua pessoa a oposição da minoria parlamentar e da imprensa. Quando, por exemplo, Lott se manifestou publicamente contra o parlamentarismo (projeto do deputado Raul Pila, que desde 1955 provocava debates na Câmara) a oposição aproveitou para atacar sua tendência "intervencionista", exacerbando sua função ministerial. Mas o general permanece firme, sustentado pela não-interferência da presidência, declarando para surpresa de muitos e descontentamento de outros: "Todos sabem que o cargo de Ministro da Guerra é um cargo de caráter político. E, como tal, assiste-me o direito de externar o meu ponto de vista sobre assuntos que envolvam interesses nacionais e preservem a defesa da Constituição e da ordem. Como Ministro e como cidadão sou contra o Parlamentarismo, principalmente em se tratando de mudança do regime vigente por meio de uma simples emenda constitucional". O Ministro prossegue, insistindo na necessidade da legitimidade do poder que aprova uma tal mudança e que essa legitimidade só seria conferida pela consulta ao povo. A intromissão de Lott na área econômica gerou grave crise ao nível do governo, da qual o Ministro saiu novamente fortalecido. A partir de fins de 1957 - devido principalmente à alta no custo de vida - a incompatibilidade entre Lott e o Ministro da Fazenda Alkimin tornou-se notória. culminando com um memorial enviado ao presidente no qual Lott apontava Alkimin como o responsável direto pelo agravamento da crise financeira. O reatamento das relações comerciais com a URSS foi outro ponto de discórdia: Lott era contra, por motivos de segurança nacional (anticomunismo declarado), mas Alkimin defendia o interesse econômico da venda do café. Quando Alkimin se exonerou do cargo (a justificativa formal era para desincompatibilizar-se para a campanha eleitoral de 1958, da qual era candidato a deputado), foi substituído por Lucas Lopes, que prometia a estabilização monetária, enquanto que Lott permaneceu firme no posto. A sintonia entre o Presidente e seu Ministro da Guerra ficou patente na questão mais polêmica da política econômica: o capital estrangeiro. Lott permaneceu na mesma linha do "discurso ideológico" do desenvolvimentismo juscelinista ao declarar que "na prática e a rigor não há capital estrangeiro e capital nacional. Há simplesmente o capital, que, ao lado do trabalho, é uma mola do progresso. O dinheiro que vier de fora, com o objetivo real de incrementar nosso desenvolvimento, só pode ser bem recebido. O que se faz mister é que a maior parte dos lucros obtidos seja aplicada na expansão e aprimoramento do investimento". Igualmente quando se manifesta sobre a Reforma Agrária, recomendando o máximo de prudência ao Congresso: "... um estudo acurado é imprescindível para evitar que uma lei precipitada resulte no caos" - vai ao encontro da política dos "adiamentos estratégicos" do presidente em relação aos problemas rurais, devido ao apoio do PSD.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Tudo que se publicou sobre o governo Juscelino, entre 64 e 80, muito me interessou.


 

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