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Projetos de Execução Descentralizada

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Projetos de Execução Descentralizada

Livro Bom - 1 comentário

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Autor: Ministério do Meio Ambiente  

Editora: Não Consta Editora

Assunto: Ecologia e Meio Ambiente

Traduzido por: Livro Editado em Português do Brasil

Páginas: 284

Ano de edição: 1998

Peso: 1.125 g

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Bom
Marcio Mafra
17/10/2004 às 12:59
Brasília - DF

Não há o que comentar sobre o mérito de um relatório de atividades, quase um relatório técnico. Na forma, é muito bem apresentado, permite o entendimento de projetos, planos e programas de desenvolvimento sustentável, conservação do meio ambiente e parcerias entre governo e comunidades. Para leitor que atue ou pretenda atuar nas empresas do chamado "Terceiro Setor", ou que tenha interesse nas atividades comunitárias, ligadas ou não à ONG - Organização Não Governamental, ou OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, muito provavelmente será uma leitura boa e proveitosa.


Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Relatório dos Projetos de Execução Descentralizada do Governo Federal, que a partir de 1992, busca compatibilizar o conceito de desenvolvimento estratégico, com preservação ambiental. Abrange todo o Brasil.

Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Os Projetos de Execução Descentralizada - PED constituem um dos quatro componentes de investimento do Programa Nacional do Meio Ambiente (1990-1998), executado pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal- MMA. Incluído no Programa Nacional do Meio Ambiente por ocasião da Revisão de Meio Termo (abril de 1994) do Acordo de Empréstimo firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que financia essa iniciativa, o componente Projetos de Execução Descentralizada reflete, em sua concepção, a reorientação da política ambiental brasileira, que a partir de 1992, começou a evoluir do conceito de conservacionismo stricto sensu para o de desenvolvimento sustentável. O conceito de desenvolvimento sustentável, princípio central da Agenda 21, subscrita pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), implica na adoção de uma estratégia que "dá por superado o antigo debate, no qual se estabeleciam oposições entre a preocupação ambiental e os objetivos do desenvolvimento". O objetivo-síntese do componente Projetos de Execução Descentralizada, foi, em última instância, o de operacionalizar esse conceito, fortalecendo ademais a diretriz de descentralização da gestão ambiental que a instituição do Sistema Nacional de Meio Ambiente já pressupõe. Este objetivo-síntese foi detalhado nos seguintes objetivos gerais, que orientaram a implementação do componente: I - fomentar o processo de gestão ambiental descentralizada no País, em seis grandes biomas brasileiros (Floresta Amazônica, Pantanal Mato-Grossense, Mata Atlântica, Zona Costeira, Cerrado e Caatinga); II - incorporar a sociedade civil, representada por suas organizações legitimamente constituídas, à gestão ambiental, por inter-médio da atuação compartilhada com a União, os Estados e os Municípios; li - induzir a aplicação de mecanismos de mercado à gestão do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais; IV - identificar e/ou desenvolver mecanismos inovativos para aplicação da legislação existente e de políticas de conservação ambiental, de modo a atender às condições locais e aos objetivos econômicos; V - fomentar a implementação de projetos demonstrativos de desenvolvimento sustentável.


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Marcio Mafra
18/01/2013 às 19:17
Brasília - DF

Ari Mafra Filho, me presenteou este livro-relatório quando lhe mencionei o desejo de conhecer algo sobre o meio ambiente e os projetos das ONG.


 

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